Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204242001A respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.1457941204242001Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeA respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.AHá previsão positivada, na ordem jurídica brasileira, de controle jurisdicional abstrato preventivo.BO controle principal é, via de regra, de natureza abstrata, mas pode, excepcionalmente, ter natureza concreta.CO único instrumento jurídico hábil a combater a omissão inconstitucional é a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.DA alteração da realidade fática não é capaz de tornar inconstitucional norma que, em princípio, considerava-se como constitucional.EUm artigo não pode ter uma parte inconstitucional e outra parte considerada constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205601Direito ConstitucionalSegundo prescreve a Constituição Federal, o município reger-se-áQuestão 457941204234149Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204238153Direito ConstitucionalA respeito dos princípios constitucionais sensíveis, é correto afirmar queQuestão 457941204248747Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a instituição de regiões metropolitanasQuestão 457941204252970Direito ConstitucionalA doutrina, ao tratar das espécies de inconstitucionalidades, assinala queQuestão 457941204261574Direito ConstitucionalSobre o chamado conceito ideal de constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273288Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente...Questão 457941204274606Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, o singularismo políticoQuestão 457941204284321Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.Questão 457941204315400Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre