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No que diz respeito à confissão, assinale a alternativa correta.
Suponha que a Associação Consumidores Sem Dívidas ajuizou uma ação coletiva substitutiva requerendo a declaração de nulidade da 5ª cláusula do contrat...
Caio propôs processo de execução de cheque em face de Tício. Como não foram localizados bens, o processo permaneceu suspenso por mais de cinco anos. C...
A atividade jurisdicional deve ser revestida de publicidade por se tratar de exercício de poder público. Nesse panorama, os atos processuais devem ser...
O saneamento do processo pelo magistrado constitui
Amicus Curiae pode ser definido como uma ajuda técnica proveniente de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada em processos judicia...
No cumprimento de sentença que lhe impuser o dever de pagar quantia certa, a Fazenda Pública será
Inovação da Lei dos Juizados da Fazenda é o chamado “pedido de uniformização de interpretação de lei”, que será julgado em reunião conjunta das Turmas...
Assinale a alternativa correta no que tange às ações possessória e reivindicatória.
Em relação à Ação Civil Pública, é correto afirmar que
No que diz respeito às citações ou intimações realizadas nos procedimentos de competência do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.