O saneamento do processo pelo magistrado constitui

Havendo sucumbência recíproca na sentença proferida pelo Juízo da 10º Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, o autor no prazo de 15 dias interpôs re...

Assinale a alternativa correta.

Mecônio Maleque é um cidadão prudentino que, numa conversa de bar, ouviu dizer que o contrato de prestação de serviços de limpeza foi realizado sem li...

No que diz respeito às prerrogativas da Fazenda Pública e do advogado público, de acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, assinale a alterna...

Mariana estava voltando para casa com um carro dirigido por um motorista de aplicativo. No trajeto para casa, o carro capotou em uma curva e, como con...

Citação é o ato pelo qual é convocado o réu para integrar a relação processual, cabendo ressaltar que

Assinale a alternativa que traz uma causa de extinção do processo sem resolução do mérito.

Quanto ao tema probatório, pode-se afirmar que, no âmbito do processo civil, são meios de prova admitidos no sistema:

Quanto à fase de cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta.

Documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, subscrito pelas partes,