Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204242915Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal, o Prefeito poderá solicitar que os projetos de sua iniciativa, encaminhados...1457941204242915Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santa Bárbara d'OesteConforme disposto na Lei Orgânica Municipal, o Prefeito poderá solicitar que os projetos de sua iniciativa, encaminhados à Câmara, tramitem em regime de urgência, dentro do prazo deAtrinta dias, salvo os de codificação.Btrinta dias, salvo os de lei complementar.Cde quarenta e cinco dias, salvo as emendas à Lei Orgânica.Dde quarenta e cinco dias, salvo os de codificação.Ede sessenta dias, salvo os de codificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204274Legislação Municipal (São Paulo)Em 2024, a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) celebraram um conv...Questão 457941204218921Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Carolina terminou a construção em março de 2025 de uma casa no Bairro de Medeiros em Jundiaí, em uma rua que é atendida pelas redes públic...Questão 457941204238961Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 01/2021.Questão 457941204249366Legislação Municipal (São Paulo)O zoneamento de Sorocaba, definido pela Lei nº 11.022/2014 (Plano Diretor), aplica à Zona Central da cidadeQuestão 457941204260577Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola pública do Município de Francisco Morato, um Professor Auxiliar do Desenvolvimento Infantil ausentou-se uma única vez do serviço durante...Questão 457941204262219Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao assédio moral, é correto afirmar que o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas consigna queQuestão 457941204262248Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Municipal nº 12.392/2005, é responsável solidário pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer NaturezaQuestão 457941204271382Legislação Municipal (São Paulo)São objetivos da Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana do Município de São Paulo:Questão 457941204278144Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 82/11, o processo administrativo disciplinar será instaurado, dispensando-se a sindicância prévia,Questão 457941204279075Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília, a Biblioteca “Vereador Rangel Pietrarória” está subordinada diretamente