Assinale a alternativa correta.

Sobre o tema “excludentes de ilicitude”, tratado no Código Penal, assinale a alternativa correta.

O princípio da anterioridade da lei, previsto no art. 1º do CP, determina que

Mediante fraude e utilizando-se de um dispositivo eletrônico conectado à rede de computadores, determinado indivíduo subtrai R$ 5.000,00 de outro. É c...

Assinale a alternativa correta, conforme disposições insculpidas na Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

É causa impeditiva para a contagem do prazo para a prescrição enquanto não passar em julgado a sentença final:

Considere o seguinte caso hipotético: Matífanis induz Kiitemis, criança de 11 anos, a se automutilar. Kiitemis se automutila tão gravemente que vem a ...

No âmbito da execução penal, a atribuição de apurar a conduta faltosa do detento cometida dentro do estabelecimento prisional durante o cumprimento da...

Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.

Analise estas duas hipóteses isoladas: 1.º) o agente matou o indivíduo que estuprou sua filha menor e 2.º) o agente, que é traficante de drogas, matou...

Com relação às modalidades de receptação, assinale a alternativa correta.