Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204244155A garantia dos direitos sociais, tão almejados em uma luta societária historicamente, diferencia-se das demais formas de...1457941204244155Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA garantia dos direitos sociais, tão almejados em uma luta societária historicamente, diferencia-se das demais formas de assistência por ter características próprias, entre elas,Ao cumprimento da responsabilidade social do Estado com os cidadãos.Bo ato de doação do governo para com as pessoas necessitadas.Ca possibilidade de transferir a responsabilidade do Estado para as famílias.Da transferência de responsabilidade das inserções sociais para a sociedade.Ea concessão de benefícios do Estado para com a população economicamente carente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203433Direito ConstitucionalConsiderando o que consta da Constituição Federal sobre a remuneração dos servidores públicos, é correto afirmar queQuestão 457941204215383Direito ConstitucionalSuponha que, durante o processo legislativo que elaborou a Lei Ordinária Federal nº 1.234/25, o Senado Federal, enquanto Casa revisora, esclareceu o t...Questão 457941204234272Direito ConstitucionalCom relação à eficácia e aplicabilidade da Norma Constitucional, o artigo 180 da Constituição Federal, ao estabelecer que “A União, os Estados, o Dist...Questão 457941204252070Direito ConstitucionalA respeito da constitucionalidade das normas, é possível afirmar:Questão 457941204261037Direito ConstitucionalDe acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204268423Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 alça a educação a um patamar elevado ao consagrá-la como um direito social e um direito fundamental da pessoa humana. N...Questão 457941204272969Direito ConstitucionalA respeito do Processo Legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941204279769Direito ConstitucionalO instrumento de defesa abstrata da Constituição Federal, incumbido de defender concretamente princípios constitucionais sensíveis, como, por exemplo:...Questão 457941204283816Direito ConstitucionalConsiderando os inúmeros casos de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti que assolam o país, determinada Prefeitura pretende contratar agentes c...Questão 457941204307600Direito ConstitucionalNa ação direta de inconstitucionalidade de ato ou lei estadual,