Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204244235De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em ben...1457941204244235Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Lançamento de OfícioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação, impõe-se o lançamentoAindireto.Bpor arbitramento.Cde ofício.Dsuplementar.Ecomplementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204233617Direito TributárioEm 2022, a Câmara de Vereadores de um Município localizado no Estado de São Paulo altera o critério quantitativo do Imposto Territorial e Predial Urba...Questão 457941204237823Direito TributárioAssinale a alternativa da qual consta corretamente um dos recursos possíveis a ser interposto contra sentença de primeira instância proferida em sede ...Questão 457941204238564Direito TributárioConsidere a seguinte situação em relação à não cumulatividade do ICMS e aos institutos da prescrição e da decadência tributárias: um contribuinte de I...Questão 457941204244244Direito TributárioTendo por base as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa em que estão presentes duas causas de extinção do crédito tributár...Questão 457941204253559Direito TributárioJosé, contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviços), foi notificado pelo Fisco Municipal de Auto de Infração e Imposição de Multa, como sendo devedor d...Questão 457941204264661Direito TributárioAo teor do que dispõe o Código Tributário Nacional, caso ocorra a exigência, por mais de uma pessoa jurídica de direito público, de tributo idêntico s...Questão 457941204273909Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a natureza jurídica específica do tributo é determinadaQuestão 457941204301793Direito TributárioCinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado de São Paulo sobre a propriedade de veículos automotores licenciados no território ...Questão 457941204310600Direito TributárioA medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor adota certas condutas p...Questão 457941204315835Direito TributárioDe acordo com a Lei n.º 10.833/03, em seu art. 1.º, caput, o fato gerador da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), com a in...