Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204245838Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 3º, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é compon...1457941204245838Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 3º, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que, entre outros,Atenha prole.Bseja casado.Cesteja fazendo estágio remunerado.Dseja maior de dezoito anos de idade.Ecumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204206842Legislação FederalEntidades e órgãos públicos dos três entes federativos devem disponibilizar informações aos usuários sobre os serviços prestados, as formas de acesso ...Questão 457941204256308Legislação FederalO órgão máximo da EBSERH, que, segundo o seu estatuto, tem poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto, éQuestão 457941204275850Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) prevê as regras para amplo acesso a informações públicas pelos cidadãos e os casos específic...Questão 457941204276458Legislação FederalCom relação ao Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é correto afirmar queQuestão 457941204277897Legislação FederalNo que tange ao inquérito civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941204281458Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a articulação e redação das leis.Questão 457941204285770Legislação FederalA Lei Complementar Federal nº 95/98 prevê que, para fins de clareza, a redação das norma deveráQuestão 457941204298380Legislação FederalO artigo 2º da Lei Federal nº 12.468/2011 determina que é atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou...Questão 457941204308410Legislação FederalOs vasilhames de vidro, fabricados para vendas de bebidas, deverão trazer a indicação de sua capacidade expressa em litros, no entanto, a indicação da...Questão 457941204308762Legislação FederalUm dos direitos fundamentais do cidadão é o acesso à informação, que se constitui em um dever da administração pública. Esse direito é regulamentado p...