Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204308410Os vasilhames de vidro, fabricados para vendas de bebidas, deverão trazer a indicação de sua capacidade expressa em litr...1457941204308410Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: IPEM-ESDisciplina: Legislação FederalOs vasilhames de vidro, fabricados para vendas de bebidas, deverão trazer a indicação de sua capacidade expressa em litros, no entanto, a indicação da quantidade líquida ou da quantidade mínima deverá corresponder a valor nunca inferior aA80% da capacidade do continente.B75% da capacidade do continente.C85% da capacidade do continente.D95% da capacidade do continente.E90% da capacidade do continente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203552Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.022/2014, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que as guardas municipaisQuestão 457941204215846Legislação FederalNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar queQuestão 457941204237940Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta corretamente, entre outras, uma das competências da União, instituída pela Lei no 12.608/2012, que trata sobre a ...Questão 457941204249897Legislação FederalCompreendidas as noções de Direito Portuário, sobretudo o estabelecido na Lei nº 12.815/2013, é correto afirmar queQuestão 457941204273078Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 12.468/2011, é obrigatório o uso de taxímetro, anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, em Municípios com mais ...Questão 457941204275489Legislação FederalFundação instituída e mantida pelo Estado, com finalidade de amparo à pesquisa científica, foi consultada pela Casa Civil para celebrar ajuste tendo p...Questão 457941204296676Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética. A fim de frustrar o caráter competitivo de procedimento licitatório, as empresas A, B e C combinam previamen...Questão 457941204298623Legislação FederalO Parágrafo Único do art. 73 da Lei nº 5.194/66 e a Resolução CONFEA nº 397/95 que o referenda, estipulam que, no caso de reincidência do não cumprime...Questão 457941204302335Legislação FederalNos termos do Decreto-Lei nº 201/67, é crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentement...Questão 457941204314202Legislação FederalO princípio fundamental dos museus, contido no artigo 2.º da Lei Federal n.º 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que cria o Estatuto de Museus, é a valo...