Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204314202O princípio fundamental dos museus, contido no artigo 2.º da Lei Federal n.º 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que cria ...1457941204314202Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusO princípio fundamental dos museus, contido no artigo 2.º da Lei Federal n.º 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que cria o Estatuto de Museus, é a valorizaçãoAda dignidade humana.Bdo Governo Federal.Cda cultura imaterial.Ddos Monumentos Históricos.Eda Arqueologia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204219912Legislação FederalA Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) dispõe, em seu artigo 3º, sobre princípios e diretrizes que devem reger a política migratória brasileira. No qu...Questão 457941204221683Legislação FederalUma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário let...Questão 457941204221986Legislação FederalEm seu art. 1º, parágrafo 1º, a Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma definiçã...Questão 457941204232542Legislação FederalO que o sobrestamento de processos no SEI implica?Questão 457941204243293Legislação FederalCom relação ao regime instituído pela Lei Federal nº 12.846/2013, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204273275Legislação FederalNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), é competência específica das guardas municipais, respeitadas as competências...Questão 457941204278431Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/11 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformi...Questão 457941204280751Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que institui normas gerais para as parcerias entre a Administração Pública e organizações da soci...Questão 457941204300922Legislação FederalNos termos do Decreto nº 201/67, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores.Questão 457941204307871Legislação FederalO prazo para contestar ação popular