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O Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos visa à execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, congregando órgãos

Sobre o acesso ao patrimônio genético e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, é correto afirmar que

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A Política Nacional de Recursos Hídricos apresenta, entre seus fundamentos, que

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Assinale a alternativa correta no tocante à Política Nacional de Residuos Sólidos.