Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204295869Segundo a Resolução Conama nº 430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretament...1457941204295869Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SAAE - Pref. Barretos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMASegundo a Resolução Conama nº 430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor se, entre outras condições,Aa presença de óleos minerais for de até 50 mg/L.Ba presença de óleos vegetais e gorduras animais for de até 100 mg/L.Co regime de lançamento tiver vazão mínima de 1,5 vez a vazão média do período de atividade diária do agente poluidor.Da temperatura for superior a 40 ºC.Eo efluente tiver pH entre 5 e 9.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203452Direito AmbientalDeterminada empresa do ramo imobiliário adquiriu um terreno em área urbana consolidada para a construção de um loteamento. O imóvel possui uma vereda ...Questão 457941204209601Direito AmbientalLeia o texto a seguir: Compreendida como a área localizada no interior de uma propriedade, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentáv...Questão 457941204215637Direito AmbientalEm função da Lei Federal nº 12.651/12, é(são) considerada(s) atividade(s) eventual(ais) ou de baixo impacto ambiental:Questão 457941204260905Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.605/98, é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental, ter o agente cometido a infraçã...Questão 457941204276016Direito AmbientalA Lei Federal nº 11.445/2007Questão 457941204276018Direito AmbientalA Lei Federal nº 11.445/2007Questão 457941204277667Direito AmbientalOs serviços públicos de saneamento básico terão sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração que permit...Questão 457941204313370Direito AmbientalConforme disposto na Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dentre os principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, encontram-se:I. ...Questão 457941204313581Direito AmbientalAnalise as assertivas.I. A criação de unidades de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública e pode se dar por meio de lei ...Questão 457941204992008Direito AmbientalEm uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e atenuam a pena, respectivamente: