É princípio da ordem econômica nacional, segundo o texto constitucional,

Policarpo é funcionário público municipal e ocupa o cargo efetivo de engenheiro, sendo responsável pela realização de perícias rotineiras do Município...

A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

Em caso de vacância do cargo e diante do impedimento (temporário) do Vice, será chamado para governar:

A Constituição Federal do Brasil prevê:

Nos termos da Constituição Federal, a respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que

Considera-se crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câ...

Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre as disposições gerais acerca da Administração Pública constantes da Constituição Federal de 198...

Nos termos do que prescreve a Constituição Federal, o adolescente com 14 (quatorze) anos ou mais poderá exercer atividade laboral, na condição de apre...

Aquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, terá o direito ...