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Sobre consumidores por equiparação, é correto afirmar que
O princípio da boa-fé objetiva permeia todas as nuances da relação jurídica consumerista, desde o momento da oferta de produtos e serviços até a execu...
Se o comprador permanece na posse do bem imóvel, no caso de rescisão do contrato de promessa de compra e venda, até que efetivamente o devolva, é poss...
Quanto ao conceito de banco de dados e cadastro de consumidores, é correto afirmar que
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que o
Salamandra dos Santos estava em um grande centro de compras, cujo teto desmoronou, sofrendo ferimentos na perna, com sequelas que a impede de empreend...
No Título II do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), estão previstas algumas condutas que, se praticadas pelo fornecedor, serão considera...
Assinale a alternativa correta sobre as penas de cassação de alvará de licença, de interdição e de suspensão temporária da atividade, bem como a de in...
A respeito dos crimes contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.
O reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo é um princípio que se reflete na
Em matéria de sanções administrativas, assinale a alternativa incorreta.