Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204249766A CAC – Central de Atendimento ao Cidadão atende e orienta o cidadão sobre a localização e o andamento de documentos de ...1457941204249766Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloA CAC – Central de Atendimento ao Cidadão atende e orienta o cidadão sobre a localização e o andamento de documentos de seu interesse particular ou coletivo em todos os órgãos da Administração PúblicaAEstadual.BOperacional.CInterdepartamental.DEmpresarial.EGovernamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213721Legislação EstadualA professora Juliana é servidora efetiva da rede estadual de ensino e cumpre, regularmente, jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Diant...Questão 457941204235994Legislação EstadualSegundo a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), na apuração de irregularidade, com a instauração de sindicânci...Questão 457941204237004Legislação EstadualEm relação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no âmbito do Estado de São Paulo, é correto afirmar:Questão 457941204268793Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, que é regido pela Lei nº 10.261/1968, foi alterado pela Lei Complementar nº 942, de...Questão 457941204284597Legislação EstadualMárcia Regina Tosta Dias, autora de tese sobre a criação da Unesp, apontou três tradições universitárias que influenciaram a formação da universidade ...Questão 457941204303654Legislação EstadualSobre o direito de petição previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941204307826Legislação EstadualQuanto à advocacia e consultoria jurídica da Fundação ITESP, nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é correto afirmar:Questão 457941204310042Legislação EstadualO licenciamento ambiental realizado pelo órgão estadual do Espírito Santo prevê diversos tipos de licenças, entre elas a Licença Ambiental Simplificad...Questão 457941204311689Legislação EstadualSegundo a Lei n.º 997/76, toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, cause poluição ao Meio Ambiente é denominadaQuestão 457941204313877Legislação EstadualAssinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.