Acerca do conselho de autoridade portuária, é correto afirmar que

Os mecanismos de fomento à cultura são instrumentos institucionais e financeiros criados pelo poder público para apoiar a criação, a produção, a difus...

Conforme a Lei Federal nº 10.438/2002, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) foi criada visando ao desenvolvimento energético dos estados.Além d...

Afirma-se, na Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua, que o grupo alvo desse documento é heterogêneo e de difícil conc...

Com relação ao direito de acesso a informações assegurado no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 12.527/2011, que ficou popularmente conhecida como Lei de Acesso à Informação, busca dar acesso aos dados e informações da Administração Públ...

Sobre a elaboração e alteração de leis, assinale a alternativa correta.

A realização da entrevista é a mais importante atribuição do entrevistador social. No momento da entrevista, as informações devem ser prestadas pelo r...

Com fundamento na Lei de Transparência (Lei Federal nº 12.527/11), cidadão solicita cópia integral, a ser-lhe remetida pelo correio, de um processo ad...

De acordo com o Capítulo III da Lei de Acesso à Informação – Do procedimento de acesso à informação –, é correto afirmar que

A Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/11) prevê que as informações pessoais