Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204242836Afirma-se, na Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua, que o grupo alvo desse documento é...1457941204242836Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaAfirma-se, na Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua, que o grupo alvo desse documento é heterogêneo e de difícil conceituação. No entanto, o documento oferece uma definição para fins instrumentais, na qual seAexcluem os “trecheiros”, pessoas que transitam entre diversas cidades e que, portanto, não integram a população fixa do município.Bconsidera característica comum a essa população a falta de moradia convencional regular, a pobreza extrema e a fragilidade dos vínculos familiares.Cdefinem pessoas em situação de rua, tais como aquelas que dormem ao relento no espaço público, mas não as que ocupam galpões ou prédios abandonados.Dcaracteriza a situação de rua pela habitação de logradouros públicos a partir de um período mínimo de 6 (seis) meses.Eexcluem as pessoas que, ocasionalmente, utilizam abrigos e albergues para pernoitar, dado seu menor grau de vulnerabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211466Legislação FederalSobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 10º, prevê que os governos adotarão, dentr...Questão 457941204236263Legislação FederalA Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que apresentou alterações significativas para projetos culturais e seus incentivos fiscais por meio da Lei Fede...Questão 457941204241287Legislação FederalConsidere que um Município deseja conceder a prestação de um serviço público à iniciativa privada e, na fase de concepção do projeto, surgem dúvidas s...Questão 457941204275738Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética: Uma pessoa encaminha pedido ao Serviço de Informação ao Cidadão da Agência Reguladora de Saneamento e Energi...Questão 457941204276802Legislação FederalA ANP define o gás natural veicular – GNV – comoQuestão 457941204280660Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as técnicas e consequências da elaboração, redação, alteração e promulgação das leis.Questão 457941204306984Legislação FederalA ação civil pública poderá ter como objetoQuestão 457941204307775Legislação FederalConforme dispõe a Lei n.º 12.527/2011, o pedido de acesso à informaçãoQuestão 457941204311464Legislação FederalConforme dispõe a Lei n.º 12.527/11, agir com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação ensejará ao agente público que praticar...Questão 457941204315491Legislação FederalA remuneração do trabalho noturno dos diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronom...