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As sociedades de economia mista
No que diz respeito a licença da funcionária ou servidora gestante, o Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988, que institui o Regulamento de Perí...
O pregão é uma modalidade de licitação que é aberta para todo o público, inclusive via internet, na qual qualquer interessado pode acompanhar o proces...
Sobre a autarquia, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que, na concessão patrocinada, para a prestação de serviço público,
Considere hipoteticamente que o Poder Público Municipal desaproprie determinada área visando a construção de um Posto de Saúde e depois decida edifica...
O princípio da continuidade do serviço público é fundamental para a justificação da opção legislativa pela
Maria compareceu ao banco para pagamento de taxa de inscrição para prestar concurso público. Por erro do sistema não foi computado o pagamento, embora...
Em relação aos atos administrativos, é correto afirmar que
Sobre o regime jurídico das sociedades de economia mista, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.