Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204251247De acordo com o que disciplina a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre1457941204251247Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com o que disciplina a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobreAjuntas comerciais.Bcustas dos serviços forenses.Cpopulações indígenas.Dprodução e consumo.Eproteção ao meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209899Direito ConstitucionalConsidere que o município passou a proibir, por decreto, a realização de transporte individual de passageiros com motos na Cidade, sob a justificativa...Questão 457941204240188Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe expressamente a Carta Magna sobre os direitos sociais, é correto afirmar queQuestão 457941204249174Direito ConstitucionalO relacionamento entre os diferentes entes da Federação em matéria de competências tributárias é tratado pela Constituição Federal, assim como pelo Có...Questão 457941204250896Direito ConstitucionalSão direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5º da Constituição Federal,Questão 457941204254535Direito ConstitucionalRecentemente, o governo federal iniciou debate público a respeito do excesso de vinculações de receitas no ordenamento nacional, propondo a alteração ...Questão 457941204258986Direito ConstitucionalA respeito das medidas provisórias, assinale a alternativa correta.Questão 457941204274201Direito ConstitucionalO Senado Federal seguiu a Câmara dos Deputados e também aprovou o Decreto Federal nº 9.288/2018, que autoriza a intervenção federal no Rio de Janeiro....Questão 457941204275602Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema úni...Questão 457941204283588Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui cri...Questão 457941204302193Direito ConstitucionalA Constituição Federal, por meio de seu art. 5º, assegura a todos: