Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204283588A Constituição Federal determina que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Est...1457941204283588Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA Constituição Federal determina que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui crimeAafiançável.Bprescritível e sujeito à pena de reclusão.Cinafiançável e imprescritível.Dsujeito à pena de banimento.Einafiançável e sujeito à pena de trabalhos forçados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204365Direito ConstitucionalA Beta Ltda. importa e comercializa no Brasil leitores de livros eletrônicos (e-readers), que são utilizados para suportar livros eletrônicos, com fun...Questão 457941204204745Direito ConstitucionalDurante a análise de uma proposta que cria novos departamentos vinculados ao atendimento ao cidadão, alguns munícipes questionam se essa mudança poder...Questão 457941204235236Direito ConstitucionalSúmula Vinculante nº 11 do STF: Só é lícito o uso de algemas em casos de ______ ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do pres...Questão 457941204237783Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito das imunidades parlamentares.Questão 457941204257047Direito ConstitucionalTiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efetivo exercício, foi considerado...Questão 457941204275414Direito ConstitucionalNos moldes da Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei:Questão 457941204275683Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade do Presidente da República.Questão 457941204295712Direito ConstitucionalA doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que Constituição material éQuestão 457941204299875Direito ConstitucionalConsidera-se crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câ...Questão 457941204313874Direito ConstitucionalA Constituição Federal não veda o estabelecimento de fiança para o seguinte crime: