Assinale a alternativa correta no tocante à aposentadoria dos servidores públicos.

Entende-se, por competência legislativa, o poder conferido pela Constituição aos entes federativos, para elaboração de leis.Diante do exposto, é corre...

O controle externo no Brasil é exercido pelo Poder Legislativo com auxílio do Tribunal de Contas competente, conforme a esfera da Federação. A este re...

Assinale a alternativa que traz o conteúdo de uma súmula do STJ em vigência.

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa em que todas as Instituições descritas não possuem previsão no Capítulo da Segurança Públic...

Sobre as Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

Remo é Prefeito Municipal, no exercício do cargo. Seu filho, Rômulo, pretende se candidatar a Vereador no mesmo Município, nas próximas eleições. Ness...

A inobservância da súmula vinculante em sentença proferida por juiz singular pode ser corrigida mediante

No que se refere à técnica de modulação dos efeitos da decisão, o Supremo Tribunal Federal poderá, ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato n...

Em relação ao controle externo exercido pelo Poder Legislativo, com auxílio dos Tribunais de Contas, é correto afirmar que este último poderá

A respeito dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.