Assinale a alternativa correta a respeito da convalidação dos atos administrativos.

Considerando seu regime jurídico, é correto afirmar que as autarquias

Conforme o disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a contratação pelo poder público, para a prestação de serviços, de associação de pess...

A área de contratações da Câmara Municipal do Município X instaurou processo administrativo para viabilizar a contratação de cadeiras, que serão utili...

Assinale a alternativa correta a respeito das agências reguladoras.

Relativamente aos conceitos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta a respeito dos atos administrativos.

São, entre outras, cláusulas necessárias em todo contrato administrativo, previstas na Lei nº 8.666/93:

Ariana viajava em um ônibus de empresa privada que fazia o transporte de passageiros no município e, durante o percurso, o coletivo foi violentamente ...

A Lei n.o 8.666/93 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, comp...

Autarquias e Fundações públicas passam, após se candidatarem com um plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento institucional aprovado, à qu...