Suponha que João, possuidor de imóvel, resolveu, por meio de instrumento particular, limitar o uso de parte do bem com o...

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, e suas atualizações, é correto afirmar:

A Lei nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental, definindo princípios, objetivos e diretrizes para a promoção da consciência cr...

Sobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

Acerca dos princípios fundamentais do direito ambiental, assinale a alternativa correta.

No âmbito das iniciativas governamentais dirigidas à proteção do meio ambiente, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010,

O princípio que define que a proteção ao meio ambiente deve ser amplamente observada pelos estados, de acordo com suas capacidades, e que, quando houv...

A Resolução CONAMA nº 001/1986 dispõe, em seu artigo 1º, que “... considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas...

Se uma empresa que possua licenciamento ambiental, no exercício de sua atividade, vier a causar danos ambientais, pode-se afirmar que

Contida na Lei n.º 2.305, de 02 de agosto de 2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos para o “conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente,...

Pela lei de crimes ambientais, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em