De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, e suas atualizações, é correto afirmar:

Considerando os termos da CF, da Lei no 6.938/1981, da Lei no 9.605/1998 e a jurisprudência dominante do STF e do STJ, assinale a alternativa correta.

A empresa EF venceu licitação para implantar um reservatório artificial destinado à geração de energia elétrica em uma zona rural de média densidade a...

Sobre o Código Florestal, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de sua constitucionalidade, decidiu que

Nos termos da Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa correta.

Quanto ao Regime Jurídico Geral do Bioma Mata Atlântica, nos termos da Lei nº 11.428/2006, é correta a seguinte afirmação:

A proteção legal da vegetação nativa hoje se vê descrita no texto da Lei nº 12.651/2012. De acordo com essa lei, entende-se por

É princípio estabelecido pela Lei de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99):

No tocante à responsabilidade pelo dano ambiental, pode-se afirmar, quanto à natureza das responsabilidades civil, administrativa e penal.

No tocante à responsabilidade civil em matéria referente ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.

É instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos: