Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204251964Assinale a alternativa que contempla hipótese de crime para o qual a Constituição Federal não veda o arbitramento de fia...1457941204251964Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisAssinale a alternativa que contempla hipótese de crime para o qual a Constituição Federal não veda o arbitramento de fiança.ACrime hediondo.BCrime doloso contra a vida.CTráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.DAção de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.EPrática do racismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203866Direito ConstitucionalEm relação ao foro especial por prerrogativa de função, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal...Questão 457941204218111Direito ConstitucionalConsidere que João foi convidado a ocupar um cargo em comissão no município X, mas foi informado, pelo setor de pessoal, que não poderia tomar posse, ...Questão 457941204219601Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura a todos, independentemente de taxas, entre outros,Questão 457941204228406Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito agrário e propaganda comercial éQuestão 457941204237926Direito ConstitucionalAcerca do entendimento jurisprudencial do STF sobre questões que envolvem o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941204284027Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941204303605Direito ConstitucionalSe o Prefeito Municipal de uma cidade do Estado de São Paulo comete um crime de homicídio na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, é competente para...Questão 457941204308857Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, o estágio probatório para o servidor público adquirir a estabilidade, quando nomeado em virtude de concurs...Questão 457941204310616Direito ConstitucionalConsiderando a estrutura legal do SUS, o fornecimento de medicamentos para pacientes é atribuição, dentre os entes públicos,Questão 457941204313892Direito ConstitucionalSão requisitos para a caracterização de um “Estado Democrático de Direito”: