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Assinale a alternativa contrária ao princípio do Direito do Trabalho.
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção (conforme Art. 130 ...
Assinale a alternativa que trata corretamente do intervalo intrajornada.
De acordo com as novas regras trabalhistas, a demissão em comum acordo entre empresa e empregado é legal e
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas são de responsabi...
O aviso prévio é algo previsto pela CLT, válido para todos os colaboradores que possuem um ano de carteira assinada em uma empresa. Aviso prévio traba...
A responsabilidade trabalhista da Fazenda Pública, quando ostentar a condição de tomadora de serviços terceirizados,
As parcelas devidas ao empregado em razão do rompimento do vínculo contratual, tais como, o saldo de salários, as férias vencidas e proporcionais, o 1...
O tipo de rescisão de contrato de trabalho que ocorre tanto por iniciativa do empregador quanto por parte do trabalhador denomina-se rescisão
Em conformidade com a Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que