Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204254645Ficam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes cometidos no est...1457941204254645Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito PenalTemas: Aplicação da Lei Penal no EspaçoFicam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes cometidos no estrangeiro:Apraticados por brasileiro.Baqueles que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir.Cde genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.Dpraticados em aeronaves brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.Epraticados em embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239637Direito PenalSimplício, no exercício de suas funções como servidor público, exigiu dolosamente de Tércio, um cidadão, taxa em valor superior ao devido por um servi...Questão 457941204241631Direito PenalDo princípio do locus delicti comissi, depreende-se queQuestão 457941204245379Direito PenalÉ causa impeditiva para a contagem do prazo para a prescrição enquanto não passar em julgado a sentença final:Questão 457941204266964Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.343/06, a conduta de cultivar, para seu consumo pessoal, plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância...Questão 457941204280678Direito PenalSobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303336Direito PenalApós as alterações havidas no art. 110 do Código Penal, a prescrição retroativaQuestão 457941204303340Direito PenalCom relação às modalidades de receptação, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303430Direito PenalNos estritos termos do CP, aquele que faz ligação clandestina de energia elétrica junto a poste instalado na via pública e a utiliza em proveito própr...Questão 457941204307582Direito PenalA foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável), por ter tido conjunção carnal com pessoa de 19 anos, por...Questão 457941204309954Direito PenalDesde que presentes algumas circunstâncias especificamente descritas no artigo de lei que trata do tipo penal, somadas à primariedade e aos bons antec...