Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204256858Héracles, aposentado do Regime Próprio de Previdência Social, foi eleito para o cargo de Vereador. Ciente deste fato, o ...1457941204256858Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosHéracles, aposentado do Regime Próprio de Previdência Social, foi eleito para o cargo de Vereador. Ciente deste fato, o órgão gestor do respectivo regime de previdência deveráAsuspender o pagamento dos proventos de aposentadoria ao servidor, em obediência ao comando constitucional que veda a percepção cumulada de proventos de aposentadoria com remuneração de cargo eletivo.Bcassar o benefício previdenciário de aposentadoria, em obediência ao comando constitucional que veda a percepção cumulada de proventos de aposentadoria com remuneração de cargo eletivo.Cmanter o pagamento dos proventos de aposentadoria ao servidor, eis que a Constituição Federal apenas obsta a cumulação remunerada de cargos.Dsuspender o benefício de aposentadoria, em obediência ao comando constitucional que veda o retorno do servidor aposentado ao serviço ativo.Emanter o pagamento dos proventos de aposentadoria ao servidor, eis que a Constituição Federal não obsta o acúmulo remunerado de proventos de aposentadoria com remuneração de cargo eletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203340Direito ConstitucionalHenrique, servidor público da administração direta e com destacada atuação social, foi convidado por um partido político para filiar-se e candidatar-s...Questão 457941204233601Direito ConstitucionalO conteúdo de uma norma constitucional suscitou interpretações distintas e, por vezes, divergentes. A uniformização de sua interpretação, priorizando-...Questão 457941204238161Direito ConstitucionalA respeito da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941204242906Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941204248204Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941204252974Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar dos poderes, composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas, estabelece queQuestão 457941204257815Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípios instituir impostos, entre outros casos, sobreQuestão 457941204258982Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado, é correto afirmar queQuestão 457941204295522Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos, a Carta Magna dispõe queQuestão 457941204303559Direito ConstitucionalA Constituição Federal protege a casa do indivíduo, considerando-a asilo inviolável, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador. Tal...