Assinale a alternativa correta.

Beatriz e Rafael, primos, decidem assinar um contrato para elaboração de um projeto conjunto. Eles concordam com os termos do contrato e assinam o doc...

Acerca da reclamação, assinale a alternativa correta.

Sobre o incidente de assunção de competência, pode-se afirmar corretamente:

Proposta demanda em face de ente público para fornecimento de medicamento, foi concedida tutela de urgência em 02.09 para fornecimento imediato, tendo...

O Direito Processual Intertemporal visa regular as situações ocorridas durante a transição entre as regras do antigo Código de Processo Civil (CPC/73)...

Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito

Mário é réu de uma ação movida por Catarina, na justiça comum, em razão de um acidente de automóvel ocorrido na cidade de Indaiatuba. A autora alegou ...

Quanto à legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas, considerando também as súmulas dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa cor...

São ações ligadas às questões de terras que permitem o titular de domínio retomar o imóvel com base em seu título e impedir a invasão quando sentir-se...

Assinale a alternativa correta.