///
Ao tratar da Administração Pública, a Constituição Federal determina que
O órgão de assessoramento ao legislativo municipal, com atribuição, entre outras, de exercer, com o legislativo municipal, na forma da Constituição, o...
Israel é engajado na causa animal e foi eleito, na última campanha, como o vereador mais jovem e mais bem votado do município X. Por ter facilidade em...
De acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente, os membros dos Tribunais de Contas do Estado em ações cí...
Brigite é cidadã portuguesa, e Joaquim é francês. Ambos têm comprovada idoneidade moral, residem no Brasil, pretendem adquirir a nacionalidade brasile...
A respeito da fiscalização contábil, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Considere que no âmbito de um determinado Estado foi criada uma nova constituição exclusivamente para beneficiar os detentores do poder, com o fim de ...
Políticas públicas municipais relativas à saúde e à educação possuem valores mínimos constitucionais de receitas a serem aplicados anualmente que corr...
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Urbana e Agrícola na Constituição Federal de 1988.
A Constituição Federal determina que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui cri...
Analise as afirmativas a seguir.I. As normas que definem os direitos e garantias individuais são consideradas programáticas.II. As normas constitucion...