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Serão julgados em recurso ordinário,
Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que as medidas provisórias
Considere o trecho: É temerária qualquer expressão que denote “interven-ção” do Estado no domínio econômico pois induz a crerque o Estado e a economia...
Considere que, para efeitos administrativos, a União deseja articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, tendo por objetivo o desenv...
Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou co...
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos instrumentos de garantias fundamentais.
É correto afirmar que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal,
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
Nos termos do artigo 6º da Constituição Federal, é/são direito(s) social(is):
Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
São legitimados para propor mandado de segurança coletivo, nos termos da lei: