Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204261412O serviço de transporte coletivo, na modalidade Alternativo, nos termos da Lei Municipal no 12.392/2005, está sujeito a ...1457941204261412Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CampinasO serviço de transporte coletivo, na modalidade Alternativo, nos termos da Lei Municipal no 12.392/2005, está sujeito a alíquota deA0%.B3%.C5%.D3,5%.E2%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211477Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, uma das funções de Especialista em Educação e Gestão Educacional, dentre...Questão 457941204239061Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Procuradoria-Geral do Município, assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei nº 7.078/2015.Questão 457941204242469Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que um novo prefeito seja eleito no Município de São Paulo com a proposta de devolver à Cidade o seu caráter industrial de outrora. Para tanto...Questão 457941204248167Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 01/1992, o servidor público que prestar serviçoQuestão 457941204253059Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Santos estabelece que, dentre outras, é uma competência privativa da Câmara, sendo dispensada a sanção do Prefeito, par...Questão 457941204283930Legislação Municipal (São Paulo)O auxílio-doença concedido aos servidores municipais de ItaquaquecetubaQuestão 457941204286498Legislação Municipal (São Paulo)O Programa Municipal “Prudente Mais Verde” foi instituído pela Lei Municipal nº 8.541/2014. Em relação à Lei em questão, assinale a alternativa corret...Questão 457941204296173Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 16.642, de 2017, que aprova o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, não está sujeita a licenciamento a e...Questão 457941204301026Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Itatiba trata das Comissões Especiais de Inquérito que podem ser criadas pela Câmara, para apuração de fato determinado...Questão 457941204313044Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, algumas questões relevantes aos destinos do Município poderão ser submetidas a plebiscito ou r...