Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204211477De acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, uma das funções de Especialista em Educaçã...1457941204211477Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ItaquaquecetubaDe acordo com o art. 7º da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, uma das funções de Especialista em Educação e Gestão Educacional, dentre outras, é a deAProfessor de Ensino Fundamental.BSecretário de Escola.CInspetor de Alunos.DCoordenador de Gestão Pedagógica.EAgente de Serviços Escolares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232703Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios e valores do agente público, conforme o Código de Conduta e Integridade da Spcine.Questão 457941204232733Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da higiene de estabelecimentos comerciais, com base no Código de Posturas do Município de Piracicaba (Lei Complementar nº 178/06), assinale...Questão 457941204242486Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as regras para outorga de permissão para a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos no território do Município de São ...Questão 457941204254462Legislação Municipal (São Paulo)É um projeto de lei que depende de um único turno de votação, conforme disposto na Lei Orgânica do Municipal da Estância de Bragança Paulista, aquele ...Questão 457941204261417Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que um condomínio empresarial localizado no Município de Campinas, cujas unidades físicas são ocupadas por empresas de vários ramos comerciais...Questão 457941204266692Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar do Município de Osasco nº 168/2008, Art. 62, fica caracterizada a excedência do professor, podendo ser removido de ofício, ...Questão 457941204284047Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Marília, a deliberação da Câmara que dependerá do voto favorável da maioria absoluta de seus membros para...Questão 457941204295654Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 3.415/1988 estabelece que o cálculo do ITBI deve utilizar, como base de cálculo, o valor constante da escritura ou instrumento part...Questão 457941204298476Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Poá, em consonância com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determin...Questão 457941204300828Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes do que dispõe o Regimento Interno da Câmara, é correto afirmar que a competência para promulgar emenda à Lei Orgânica do Município pertence