Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204263523A Lei do município de Cerquilho nº 1.541 de 11/09/91 cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), sob...1457941204263523Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Lei n° 1.541/1991A Lei do município de Cerquilho nº 1.541 de 11/09/91 cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), sobre o qual é correto afirmar que é um órgão:Aconsultivo, deliberativo e de assessoramento da Prefeitura em questões referentes ao equilíbrio ecológico e ao combate ambiental na área do município.Bconsultivo e de assessoramento da Prefeitura, não tendo poder deliberativo em questões relacionadas ao combate ambiental na área do município.Cexclusivamente deliberativo, sendo responsável por questões relacionadas a danos ambientais ocorridos nos limites do município.Dexclusivamente fiscalizador, sendo responsável por questões referentes ao equilíbrio ecológico do município.Ede assessoramento da Prefeitura, atuando em questões relacionados ao equilíbrio ecológico da cidade de Cerquilho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235235Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 664, de 13 de agosto de 2021 – Dispõe sobre a sindicância administrativa e o Procedimento Administrativo D...Questão 457941204253916Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 421/2006, em seu artigo 3º, inciso XXIX, informa que para efeito dessa Lei, o Plano Diretor EstratégicoQuestão 457941204261415Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Recibo Provisório de Serviços-Simplificado – RPS-S, com base na DRM/SMF no 001/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941204263964Legislação Municipal (São Paulo)No que se refere às leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941204264683Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do processo legislativo no Município de São José do Rio Preto, é correto afirmar que a sua Lei Orgânica estabelece:Questão 457941204269557Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 2.482/2012 – Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Arujá, ar...Questão 457941204271082Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Tatuí prevê que integram a ordem social, a educação, a cultura, o desporto e o lazer, a defesa do consumidor, o direito...Questão 457941204271990Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o que determina a Lei Orgânica do Município de Barretos, o instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço urbano e d...Questão 457941204273058Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da disciplina Das Feiras Livres, realizada pela Lei Municipal nº 4.974/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941204300397Legislação Municipal (São Paulo)Os tipos de loteamento previstos na legislação municipal de Arujá são