Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204263870Para fins de controle do uso e ocupação do solo do Município de Cerquilho, o Plano Diretor Físico (art. 13) divide o ter...1457941204263870Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CerquilhoPara fins de controle do uso e ocupação do solo do Município de Cerquilho, o Plano Diretor Físico (art. 13) divide o território urbano emAsetores e quadras.Bcategorias de uso.Cáreas homogêneas.Dzonas de uso e zonas especiais.Emacrozonas, zonas de uso e zonas especiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241592Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao adicional de risco de vida, disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí, assinale a alternativa correta.Questão 457941204252677Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Púbicos do Município de Guarujá, assinale a alternativa correta acerca dos cargos em comissão ou de...Questão 457941204261039Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto Municipal nº 15.514/2006, identificar a demanda de capacitação e aperfeiçoamento à luz das metas e dos objetivos contidos no p...Questão 457941204271278Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.Questão 457941204278153Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Conselho do Município, previsto na Lei Orgânica do Município, é correto afirmar queQuestão 457941204280056Legislação Municipal (São Paulo)O servidor do Município de Barueri que se afastar do cargo, com prejuízo de vencimentos, sem dele se desligar, ou entrar em licença não remunerada, po...Questão 457941204280691Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética: Munícipe de Porto Ferreira pretende manter um cavalo em sua propriedade residencial, que se situa na área ur...Questão 457941204283824Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o que dispõe o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, o Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo é um instrume...Questão 457941204301812Legislação Municipal (São Paulo)Nos projetos de loteamentos residenciais de interesse social em São José dos Campos, os lotes para residencial unifamiliar deverão ter como dimensões ...Questão 457941204314421Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar n.º 298/2009, aplicável à Guarda Civil Municipal de Diadema, são cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exo...