Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204263900É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soci...1457941204263900Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisÉ um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Aseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.Brelação de emprego protegida contra despedida por justa causa.Cremuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.Dremuneração em dobro para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.Eremuneração do trabalho noturno igual ou superior à do diurno, com descanso obrigatório aos domingos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210618Direito ConstitucionalA respeito das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204258495Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204261281Direito ConstitucionalSegundo estabelece expressamente a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de contr...Questão 457941204264626Direito ConstitucionalDe acordo com o que disciplina a Constituição Federal, a questão da Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente,Questão 457941204268879Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal veda o uso da prova obtida ilicitamente nos processos judiciais. Nessa temát...Questão 457941204280374Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941204286030Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade das leis na atual ordem jurídica pátria, é correto afirmar queQuestão 457941204303622Direito ConstitucionalConforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura queQuestão 457941204303732Direito ConstitucionalUm Comandante da Marinha praticou o crime de lesão corporal dolosa e foi preso em flagrante. Seu advogado impetrou habeas corpus que deverá ser proces...Questão 457941204316260Direito ConstitucionalAs funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidor...