Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204265488Segundo texto expresso da Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas, conforme...1457941204265488Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosSegundo texto expresso da Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas, conforme dispuser a lei,Aao policiamento repressivo, limitado ao território do Município.Bao patrulhamento das vias públicas, das rodovias e das escolas municipais.Cao policiamento ostensivo, ao combate ao crime e à preservação da ordem pública.Dà apuração de infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens do Município.Eà proteção de bens, serviços e instalações do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204298Direito ConstitucionalTendo em vista a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o direito fundamental à igualdade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204241268Direito ConstitucionalConsidere que uma autoridade administrativa europeia requisitou informação de natureza comercial da Pessoa Jurídica Mais Soja, que tem domicílio no Br...Questão 457941204257050Direito ConstitucionalCom relação aos poderes de Estado, é correto afirmar que o PoderQuestão 457941204266380Direito ConstitucionalA mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor,Questão 457941204275472Direito ConstitucionalSegundo a Carta Magna brasileira, com relação aos direitos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941204280313Direito ConstitucionalLeia o seguinte dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia.Art. 88. (...) § 3o Reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida para t...Questão 457941204282369Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com o Parágrafo 1º, do Capitulo VI (do meio ambiente), artigo 225, da Constituição da República Federa...Questão 457941204302649Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre política urbana, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 estabelece queQuestão 457941204312785Direito ConstitucionalA competência legislativa disposta na Constituição Federal permite aos entes políticos, em certas matérias e em dadas circunstâncias, legislarem conco...Questão 457941204314535Direito ConstitucionalLegislar sobre propaganda comercial é uma competência