Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204265498Consta(m) entre os princípios mínimos de atuação das guardas municipais, previsto na Lei Federal nº 13.022/2014:1457941204265498Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisConsta(m) entre os princípios mínimos de atuação das guardas municipais, previsto na Lei Federal nº 13.022/2014:Aproteção dos direitos humanos fundamentais, da propriedade privada e do exercício da cidadania.Bpreservação da vida e eliminação do sofrimento e das perdas.Cgarantia de investigações criminais céleres e eficazes.Dcompromisso com a evolução política e social da comunidade.Euso progressivo da força.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203557Legislação FederalCom relação às prerrogativas dos guardas municipais, com base na Lei nº 13.022/14, é correto afirmar queQuestão 457941204235230Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), assinale a alternativa que contempla, corretamente, uma ...Questão 457941204236462Legislação FederalA Instrução Normativa MinC nº 11/2024, em seu art. 55, § 1º, instrui que, caso o proponente deixe de apresentar o relatório final de prestação de cont...Questão 457941204241502Legislação FederalNo que se refere ao acesso aos mercados, a Lei Complementar nº 123/2006 assegura nas licitações, como critérios de desempate, preferência de contrataç...Questão 457941204256310Legislação FederalNa hipótese de um cidadão que não tenha qualquer relação pessoal ou vínculo com a EBSERH pretender fazer uma denúncia de descumprimento de conduta éti...Questão 457941204256903Legislação FederalDe acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, uma fundação públicaQuestão 457941204269508Legislação FederalLeia a seguinte notícia: Decreto simplifica serviços públicos para atendimento ao cidadãoApresentação de documentos autenticados, certidões e outras i...Questão 457941204275841Legislação FederalDentre as alternativas a seguir, assinale a correta sobre o Mandado de Injunção.Questão 457941204285184Legislação Federal“A formação sociocultural do Brasil é marcada por encontros étnicos, sincretismos e mestiçagens. É dominante, na experiência histórica, a negociação e...Questão 457941204305474Legislação FederalOs direitos inalienáveis do autor são chamados de Direitos Morais. De acordo com o art. 24 da Lei dos Direitos Autorais, você, como autor da fotografi...