Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204266740No Município de Sorocaba, o profissional que assumir a responsabilidade da execução de uma obra e não dirigi-la efetivam...1457941204266740Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SorocabaNo Município de Sorocaba, o profissional que assumir a responsabilidade da execução de uma obra e não dirigi-la efetivamente incorrerá em multa, no valor da fração do salário-mínimo vigente na região, deA1/10.B1/5.C1/4.D1/3.E1/2.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204243903Legislação Municipal (São Paulo)Uma construção residencial unifamiliar, situada no município de Pindamonhangaba, encontra-se em situação irregular. É possível pleitear sua regulariza...Questão 457941204244102Legislação Municipal (São Paulo)Um equipamento elétrico produz perturbações na recepção de frequências de rádio, em uma vizinhança da cidade de Pindamonhangaba. Os responsáveis pelo ...Questão 457941204258678Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204261418Legislação Municipal (São Paulo)Uma empresa, após observar que efetuou o recolhimento a maior de Taxa de Fiscalização de Anúncios, apresenta pedido administrativo para a restituição ...Questão 457941204266748Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal nº 10.985/2014, regulamentada pelo Decreto nº 22.894/2017, excetuando-se nas feiras livres, é permitido o comércio de aliment...Questão 457941204273060Legislação Municipal (São Paulo)Há duas bancas de jornal instaladas em uma praça de São Bernardo do Campo. A distância entre elas é de 200 (duzentos) metros. A Banca Alfa possui anún...Questão 457941204280493Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Cotia, assinale a alternativa correta a respeito da permissão de serviços públicos.Questão 457941204285762Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que corretamente analisa o processo legislativo de emenda à Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá.Questão 457941204300317Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a lei de zoneamento da cidade, as edificações que ficarão isentas dos recuos laterais e frontal se enquadram na zonaQuestão 457941204300523Legislação Municipal (São Paulo)As placas, painéis ou quaisquer outras peças publicitárias relativas a compra, venda e aluguel de imóveis, em seu comprimento e altura, deverão ter, r...