Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204267057O Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição constitucional, não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em ...1457941204267057Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Imunidades Tributárias ConstitucionaisO Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição constitucional, não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. Referida disposição consiste emAfato gerador presumido.Bimunidade.Cisenção qualificada.Disenção legal.Ediferimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237822Direito TributárioDona Abigail é devedora de certo crédito tributário que, embora sendo de valor irrisório, não conseguiu saldar. Na hipótese, considerando a existência...Questão 457941204254530Direito TributárioA respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204256936Direito TributárioEm sede de Execução Fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/80, o Juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição inte...Questão 457941204258269Direito TributárioSobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204261361Direito TributárioO Simples Nacional é um regime diferenciado de tributação que engloba tributos da competência da União, dos Estados e do Distrito Federal, e dos Munic...Questão 457941204272942Direito TributárioSem prejuízo das garantias asseguradas ao contribuinte, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicípiosQuestão 457941204296228Direito TributárioNa definição do aspecto quantitativo da regra matriz de incidência tributária, a base de cálculo e a alíquota do tributo são determinantes. A esse res...Questão 457941204299996Direito TributárioO imposto, de competência da União, cujo fato gerador é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do ca...Questão 457941204302998Direito TributárioSobre a isenção, é correto afirmar queQuestão 457941204303746Direito TributárioDetermina o Código Tributário Nacional que, sem prejuízo dos privilégios especiais sobre determinados bens, que sejam previstos em lei, responde pelo ...