Consideram-se suficientes para insolação, iluminação e ventilação de quaisquer compartimentos, em prédios de um paviment...

Hipoteticamente, Luana é servidora da Unesp e foi incumbida de serviço que a obrigou a permanecer fora da sede por 45 (quarenta e cinco) dias.Nesse ca...

A respeito do direito de férias, previsto na Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), é correto afirmar:

Com base na Lei Complementar Estadual nº 55/2001, assinale a alternativa que contempla apenas hipóteses de competência da Chefia da Polícia Civil.

Cícero, que é funcionário público estadual, havia sido demitido do serviço público, mas, posteriormente, foi absolvido pela Justiça, em decisão que ne...

Considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito das normas do pr...

De acordo com o Decreto Estadual nº 62.913/2017, que classifica as estruturas náuticas em cinco classes, assinale a alternativa correta.

Nos termos do que dispõe a Lei Estadual nº 10.177/1998, que trata do Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual, na hipótese ...

A extensão de serviços à comunidade far-se-á por programas de estudos, elaboração e orientação de projetos de natureza técnica, científica, cultural, ...

Em relação aos adicionais previstos pelo Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), é correto afirmar que

Nos termos da lei que disciplina o procedimento administrativo tributário no Estado de São Paulo, poderão ser interpostas perante o Tribunal de Impost...