Com relação aos crimes previstos em legislação especial, é correto afirmar que

Tendo em conta os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.

Tendo em conta os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas, de acordo com os arts. 24, §1º e 25 do CP: Não pode alegar estado de necessidade quem __...

O Código Penal, no art. 23, elenca as causas gerais ou genéricas de exclusão da ilicitude. Sobre tais excludentes, assinale a alternativa correta.

As penas privativas de liberdade serão substituídas por penas restritivas de direito, observando que

Assinale a alternativa correta.

São crimes praticados por particular contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, Capítulo II, Título XI.

Antônio, depois de provocado por ato injusto de Pedro, retira-se e vai para sua casa, mas, decorridos cerca de trinta minutos, ainda influenciado por ...

Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agent...