Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas, de acordo com os arts. 24, §1º e 25 do CP: Não pode alegar...

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de “causa”.

Tendo em conta os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

Tendo em conta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral (Tema 506), a respeito do artigo 28 da Lei de Drogas,...

Tendo em conta as disposições constantes no Código Penal, referente aos crimes contra a honra, é correto dizer que

A conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competente para executá-lo” configura o crime de

Sobre os crimes patrimoniais, assinale a alternativa correta:

No que se refere ao instituto da prescrição e a causas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.

A, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as...

O crime de “fraude processual”, do art. 347 do CP,I. é punido com pena de reclusão e multa;II. só se configura se a fraude se destina a produzir efeit...

O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticados