O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticados

Quanto ao crime de roubo, é correto afirmar:

O tipo penal do art. 344, do Código Penal, crime de coação no curso do processo, tem pena aumentada se a coação

Funcionário de empresa de saneamento básico, ao receber negativa de morador para adentrar em seu imóvel, alegou que entraria de qualquer maneira, e qu...

O funcionário público que desvia em proveito alheio um bem particular de que tem a posse em razão do cargo, comete crime

A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal, assinale a alterativa correta.

Sobre os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, é correto afirmar:

Para quem transporta, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, a Lei nº 11.343/2006 – Lei ...

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu c...

Nos termos da Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), é correto afirmar que

Nos estritos termos do art. 7.º, I do CP, fica sujeito à lei penal brasileira, mesmo cometido no estrangeiro, e ainda que lá absolvido o agente, o cri...