Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204221920O tipo penal do art. 344, do Código Penal, crime de coação no curso do processo, tem pena aumentada se a coação1457941204221920Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Coação no Curso do ProcessoO tipo penal do art. 344, do Código Penal, crime de coação no curso do processo, tem pena aumentada se a coaçãoAcausa prejuízo à Administração Pública.Bé acompanhada de violência.Cocorre no curso de processo que envolva crime contra a dignidade sexual.Docorre no curso de processo penal.Ecausa dano patrimonial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203558Direito PenalDe acordo com o Estatuto do Desarmamento, a autorização para o porte de arma de fogo das guardas municipais está condicionada àQuestão 457941204211303Direito PenalEm vista de uma catástrofe natural, no dia 22.05.2024, publicou-se a Lei Federal X, com vigência pelo período em que perdurar a situação excepcional d...Questão 457941204241364Direito PenalAssinale a alternativa correta, conforme disposições insculpidas na Lei nº 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.Questão 457941204250466Direito PenalA conduta de divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa da...Questão 457941204267063Direito PenalA conduta de formar ajuste entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços, é tipificada como crime contraQuestão 457941204268858Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204272605Direito PenalNo que toca à execução penal:Questão 457941204280468Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar, sobre os crimes praticados por particulares contra a Administração Pública, queQuestão 457941204285919Direito PenalNo que tange às infrações penais relativas ao Direito Penal Econômico, nos termos previstos no Edital, assinale a alternativa correta.Questão 457941204302446Direito PenalDireito PenalDe acordo com a teoria da aplicação da lei penal, pode-se afirmar: