Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204271455De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, dependerá do voto favorável de n...1457941204271455Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de OlímpiaDe acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, dependerá do voto favorável de no mínimo dois terços dos membros da Câmara aAaprovação de leis complementares.Bobtenção de empréstimos junto a particulares.Crealização de sessão secreta.Dcriação de cargo, emprego ou função.Ealienação de bens imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205353Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto municipal nº 7.488/2017 (Regimento Comum das Escolas), de Itaquaquecetuba, estabelece que todos os alunos devem ter direito a estudos de rec...Questão 457941204238360Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, o Município, em seu âmbito administrativo e em colaboração com União e Estado, deveQuestão 457941204244104Legislação Municipal (São Paulo)Uma casa de shows situada no município de Pindamonhangaba atrasou o início do espetáculo programado e, em função do atraso, declarou que o programa nã...Questão 457941204246307Legislação Municipal (São Paulo)A Prefeitura do Município de Marília pretende alterar o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais ao estabelecer regras sobre provimento de carg...Questão 457941204262832Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 09, de 23.12.2003, do Município de Campinas, a obra destinada à recuperação e à recomposição de uma edificação, mo...Questão 457941204279711Legislação Municipal (São Paulo)Segundo dispõe a Lei Complementar nº 277/2011, as faltas consecutivas do servidor, por período superior a 15 (quinze) dias, sem justificativa,Questão 457941204279892Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município de Itanhaém, as contas relativas à aplicação de recursos transferidos pela União e pel...Questão 457941204284677Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, a aposentadoria por invalidez será paga ao segurado a partirQuestão 457941204295118Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica Municipal, é correto o que se afirma em:Questão 457941204302364Legislação Municipal (São Paulo)Determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto que o Prefeito, no prazo consignado em Lei Complementar Federal, deverá env...