Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204271505O tempo de afastamento do Servidor Municipal de Olímpia será considerado de efetivo exercício para todos os efeitos lega...1457941204271505Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de OlímpiaO tempo de afastamento do Servidor Municipal de Olímpia será considerado de efetivo exercício para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento, no caso deAlicença a servidor acidentado em serviço para tratamento de saúde.Bdesempenho de mandato eletivo federal, estadual e municipal.Cparticipação em delegação esportiva oficial, devidamente autorizada pela autoridade competente.Dexercício de outro cargo municipal, de provimento em comissão.Elicença compulsória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215633Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à Lei Municipal nº 5.141/18 da cidade de Itatiba, bem como às florestas urbanas no município, assinale a alternativa correta.Questão 457941204238961Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 01/2021.Questão 457941204242472Legislação Municipal (São Paulo)Em determinado processo administrativo constituído com a finalidade de apurar denúncia de desrespeito a normas municipais de posturas, o denunciado fa...Questão 457941204252475Legislação Municipal (São Paulo)Um imóvel construído para uso residencial foi ocupado e vem sendo utilizado para moradia sem que tivesse sido obtido o habite-se, tendo sido objeto de...Questão 457941204260023Legislação Municipal (São Paulo)A diretora de CEI Jucélia tem observado que uma professora que acumula dois cargos de docente: um cargo no município de Birigui e o outro em município...Questão 457941204260926Legislação Municipal (São Paulo)Maria é esposa de João. Este foi Vereador do Município de Francisco Morato, mas seu mandato encerrou-se há dois anos. Maria pretende fornecer bens e s...Questão 457941204268552Legislação Municipal (São Paulo)João, que atualmente está com 62 (sessenta e dois) anos de idade, foi aposentado no serviço público municipal, em que era ocupante de cargo isolado, p...Questão 457941204277817Legislação Municipal (São Paulo)O segurado que integrar o Regime de Previdência Social dos Funcionários Públicos de Paulínia perceberá proventos integrais ao tempo de contribuição se...Questão 457941204280156Legislação Municipal (São Paulo)A Comissão Especial Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, instituída nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores do Município de Val...Questão 457941204298879Legislação Municipal (São Paulo)Segundo as disposições do Decreto nº 6.135/03, do Município de Guaratinguetá, iniciada a fase externa do pregão, qualquer pessoa poderá impugnar o ato...