Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204271589De acordo com a Lei nº 11.350/2006 e alterações, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um profissional integrante da equ...1457941204271589Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)De acordo com a Lei nº 11.350/2006 e alterações, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um profissional integrante da equipe de saúde da família, que exerce serviços exclusivamente no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), realizandoAações educativas para a conscientização de práticas restritas ao controle de doenças infectocontagiosas, resultantes da ausência de saneamento ambiental.Bações no ambiente, como a aplicação de produtos químicos para o controle de roedores (desratização) e vetores.Cnecropsia de animais com diagnóstico suspeito de zoonoses que são de relevância para saúde pública, auxiliando assim na coleta de amostras laboratoriais ou por meio de outros procedimentos pertinentes.Dplanejamento e execução de ações de controle da população de animais, com vista ao combate à propagação de zoonoses de relevância para saúde pública.Eprevenção de doenças, promoção da saúde e outras atividades planejadas pela equipe mediante ações domiciliares ou comunitárias, desenvolvidos em conformidade com as diretrizes do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215612Legislação FederalA Lei nº 14.785/2023 dispõe sobre diversas diretrizes a respeito dos agrotóxicos.Em relação às embalagens dos agrotóxicos, dos produtos de controle am...Questão 457941204248013Legislação FederalConsidere que Luana deseja apresentar pedido de acesso a informações de interesse público à unidade do Ministério Público localizada na cidade de São ...Questão 457941204248592Legislação FederalNo que diz respeito à regularização fundiária prevista na Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017, assinale a alternativa correta.Questão 457941204271218Legislação FederalDe acordo com os conceitos veiculados pelo Plano de Carreira de Cargos técnicos-administrativos em Educação (Lei nº 11.091/05), pode-se afirmar queQuestão 457941204273081Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.468/2011.Questão 457941204279582Legislação FederalNo que concerne ao Processo Administrativo de Responsabilização, previsto na Lei nº 12.846/2013, é correto afirmar queQuestão 457941204284626Legislação FederalConsiderando um contrato de locação urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941204286573Legislação FederalFulano da Silva, cidadão brasileiro, protocolou pedido de informações de interesse público junto ao Ministério Público, com base na Lei nº 12.757/2011...Questão 457941204298621Legislação FederalDentre as atividades que podem ser exercidas pelos tecnólogos, abrangidos pelo sistema Confea, desde que sejam sob supervisão e direção de Engenheiros...Questão 457941204310350Legislação FederalAna, servidora pública de determinado órgão público, analisou dois pedidos distintos de acesso a informações de interesse público. O primeiro pedido f...