O uso de documento falso

À luz da Constituição Federal e da doutrina penal, assinale a alternativa correta acerca dos princípios constitucionais que limitam o direito de punir...

A respeito da insignificância, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

Considere as alternativas seguintes e assinale a correta.

Aristeu tem 17 anos de idade e revela a seu irmão, Cícero, maior de idade, que pretende cometer suicídio. Ao ouvir essa confissão, Cícero presta auxíl...

Sobre as disposições gerais aplicáveis aos crimes contra o patrimônio, previstas nos artigos 181 a 183 do Código Penal, assinale a alternativa correta...

Com relação aos crimes praticados contra a fé pública, pode-se afirmar que

Analise estas duas hipóteses isoladas: 1.º) o agente matou o indivíduo que estuprou sua filha menor e 2.º) o agente, que é traficante de drogas, matou...

A doutrina entende por aberratio delicti

Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que

O condenado por crime de tortura, em regra, e salvo exceção legal,