Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204273305Conforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil, no que diz respeito à política urbana,1457941204273305Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão UrbanaConforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil, no que diz respeito à política urbana,Aas desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com posterior e justa indenização em títulos.Bo plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.Ca propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências de ordenação da cidade, independentemente do plano diretor.Do título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem e à mulher, condicionados ao estado civil.Eos imóveis públicos serão adquiridos por usucapião, nos casos em que estabelecer a lei ordinária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215425Direito ConstitucionalConsiderando a atual disciplina legal e o entedimento da Jurispondência, assinale a alternativa correta acerca do mandado de segurança coletivo.Questão 457941204247571Direito ConstitucionalNo que diz respeito às Guardas Municipais, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204266939Direito ConstitucionalO poder constituinte, expressão de poder do povo que culmina com a edição de uma nova Constituição, tem estreita e direta ligação com a questão da com...Questão 457941204273026Direito ConstitucionalMaria é professora de língua portuguesa de diversas turmas do ensino médio em uma escola municipal de São Bernardo do Campo. Ela tem 50 (cinquenta) an...Questão 457941204291373Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, aQuestão 457941204296138Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941204299895Direito ConstitucionalNo mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada:Questão 457941204302554Direito ConstitucionalSobre a ação popular, é correto afirmar queQuestão 457941204304661Direito ConstitucionalAo tratar da organização do Estado e da formação dos municípios, o texto constitucional prevê queQuestão 457941204307819Direito ConstitucionalNa Administração Pública, as funções de confiança e os cargos em comissão, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, serão exercido...